Regulação não é censura

Guilherme Silva*

Dia a dia, como se vê, mesmo com a derrota de Bolsonaro, o bolsonarismo está mais vivo que nunca. Na verdade, o caráter bolsonarista é mais velho que a própria expressão. É fascismo. A pessoa Bolsonaro agrega absolutamente nada, mas o seu legado pulsa nas redes sociais, que estimulam a crescente violência nas escolas e, por isso, devem ser responsabilizadas.

A disseminação de ódio e mentiras não é tolerada pelas redes sociais, apenas, mas desejada. Elas lucram muito com os cliques que as barbaridades do genocida recebem. Recentemente, a advogada de uma rede social disse ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que a referida rede não se importa com mentiras, massacres, discurso de ódio e tudo de mais degradante que gere engajamento.

Esse é mais um motivo para os movimentos populares apoiarem Lula e os parlamentares progressistas, no sentido de se estabelecer regramento à prestação de serviços das big techs. Elas faturam milhões com o tráfego de informações, mas se eximem da responsabilidade pelo conteúdo compartilhado. A inestimável liberdade de expressão não pode ser escudo para a impune propagação de crimes.

A internet é um campo de batalhas diárias. Grande parte das informações veiculadas é negativa do ponto de vista civilizatório, mas fazem muito bem às contas bancárias das big techs. Elas não se preocupam com censura ou qualquer restrição do direito de acesso à comunicação. Convivem muito bem com ditaduras, genocidas e o fascismo é bem lucrativo. O que as aflige é a redução do lucro com a restrição do fluxo de determinados conteúdos, eminentemente, degradantes.

Mas não podem usar esse argumento sob pena de perderem apoio. Assim, a sacrossanta liberdade de expressão é sequestrada por interesses inconfessáveis, sob a conivência dos grandes veículos de informação. Se as redes sociais não criam políticas de proteção à integridade física e moral das pessoas, o Estado tem a obrigação e o direito de regrá-las. Afinal, elas não estão a serviço da democratização do acesso à informação.

Dino, mais uma vez, foi didático ao explicar a uma das redes sociais presentes à reunião no Ministério da Justiça, que os termos de uso dos sites não estão acima das leis e da vida das crianças e adolescentes. Assim como não estão as responsabilidades dos provedores no combate a todos os tipos de violência.

É hora de o governo entrar com campanhas pesadas, expondo o risco que a desregulamentação e o mau uso das redes sociais são para a população, bem como o quanto elas lucram com mentiras e violência. Lula e Dino devem ajudar a construir o apoio popular necessário para pressionar o Congresso Nacional a se debruçar sobre esse problema, que só se resolverá com a regulação.

*Guilherme Silva escrevinha

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